Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 10.986  12/06/1991  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui o Dia da Refrigeraçao, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 13/06/1991 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 142/1991 (ver documento)
Autor(es):   Antonio Sampaio
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho.
Indexação:   Dia da Refrigeraçao

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  legis : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME